Segunda edição do projeto “Você+Empreendedor” possibilita emissão de alvará de funcionamento em até uma hora

Em uma hora, Josi Frances Amorim estava com o alvará de funcionamento da empresa de serviços elétricos de seu marido nas mãos. Mal podia acreditar. Já havia procurado a formalização antes, e teria que aguardar. Os clientes esperavam impacientes e poderiam, neste prazo, conseguir outros fornecedores. A família também não cogitava prestar serviços para uma escola pública próxima de casa, que necessitava de serviços elétricos: apesar de atenderem aos requisitos do edital de licitação, não podiam emitir a nota fiscal sem regularizar a empresa.

Josi soube da segunda edição do projeto “Você+Empreendedor”, realizado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), e resolveu conhecer. Saiu do local comemorando: “Somos microempreendedores individuais!” Ou MEI. Agora, ela irá providenciar o certificado digital, necessário para emitir notas fiscais eletrônicas. E com a orientação dos Correios, que recebeu no mesmo local, ela já sabe o que fazer: “Estamos muito felizes. A gente já tem o alvará. Estávamos dependendo dele, e hoje mesmo já podemos falar para o cliente que já estamos em condições de fazer o serviço”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico da PJF, Trabalho e Geração de Emprego e Renda, André Zuchi, explicou que “o evento visa dar celeridade à formalização de microempreendedores individuais, reduzindo a burocracia com todos os serviços da Prefeitura em um só lugar. Além disso, trazemos os parceiros, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas), Correios, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Santander, para dar informações às pessoas, para que possam gerir o seu próprio negócio. A formalização e a capacitação se complementam”.

Josimar da Silva foi a primeira a sair com o alvará de funcionamento de sua microempresa em mãos. Ela tem um restaurante e lanchonete no Bairro São Benedito, e foi à Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na região norte, para se formalizar, depois de dois anos de funcionamento. Levou com ela o número de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o título de eleitor e o número do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): “Nunca havia tentado me formalizar. Perdi a primeira edição do evento, no Centro, e resolvi vir aqui. Para quem vem com tudo no jeito, é fácil. Gostei muito, muito bom”.

Para André Zuchi, no cenário econômico atual, a Prefeitura dá às pessoas a oportunidade de gerar renda e emprego, já que o microempreendedor pode contratar um funcionário: “Se a pessoa perde o seu emprego, mas tem capacitação e competência, pode ter uma renda até muito superior àquela que obtinha antes”.

 

Dúvidas esclarecidas

Miriam Gerheim Moreira, consultora do Sebrae, disse que a maioria das pessoas não sabe que se formalizar é tão fácil: “Ainda tem este mito de que é caro, que precisa pagar contador. A abertura da empresa é gratuita e o apoio do Sebrae vai desde o início”. Além do evento, o Sebrae oferece consultorias em sua sede, na Rua Olegário Maciel, 436, Bairro Santa Helena. “Tem consultoria no local, e podemos agendar para ir à empresa da pessoa”, esclareceu a consultora.

Outra dúvida frequente está relacionada à cobertura previdenciária. A assistente social Heloisa Correa de Oliveira, coordenadora do Programa de Educação Previdenciária do INSS, esclareceu que o MEI conta com todos os direitos da previdência: “Existem vários tipos de contribuição e é importante que as pessoas busquem orientação”. Juiz de Fora conta com três agências da Previdência Social, na Avenida dos Andradas, 224; na Rua Santo Antônio, 125; e no terminal rodoviário, na Avenida Brasil, 9.501.

Entre os serviços oferecidos no “Você+Empreendedor” também estão informações sobre certificado digital, dadas pelos Correiros. “O certificado digital é uma necessidade para a emissão da nota fiscal eletrônica, necessária para a prestação de serviços. Estamos aqui para tirar as dúvidas das pessoas. Em Juiz de Fora este serviço é prestado na agência da Rua Marechal Deodoro, 470”, explicou Arthur Ferreira Soares, atendente da empresa.

A segunda edição do projeto, na região norte, termina nesta quinta-feira, 23. A intenção é de que o “Você+Empreendedor” seja realizado em outras regiões da cidade.

TEXTO: Vanessa Verdeiro
FOTO: Carlos Mendonça

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Sdeer, pelo telefone 3690-8341.